Processo 245000/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 18:22
Autuado em 28/03/2014 18:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 676/2016 da Segunda Câmara, de 03/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2016 Acórdão   676/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
24/02/2016 Acórdão   676/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP
Gestor atual ROSIANE DALPRA
Gestor das Contas ROSIANE DALPRA

Juntadas
DataDescrição
13/04/2015 15:05 do Protocolo 311147/15
21/11/2014 11:54 do Protocolo 1062584/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2016 1310 Acórdão nº 676/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 24/02/2016
18/03/2015 1082 Despacho Processual Diverso nº 824/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4460/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6076/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2016 13:05 DP  
22/03/2016 10:10 DEX Informação nº 1891/2016 -
25/02/2016 16:27 S2C Acórdão nº 676/2016 -
25/02/2016 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 768/2016 -
25/01/2016 10:45 GCNB  
09/11/2015 08:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 225/2016 -
09/11/2015 08:55 SMPjTC Parecer nº 165/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação da de Contas do Sistema de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Campina Grande do Sul. Exercício financeiro de 2013. Contraditório. Irregularidades sanadas parcialmente. Pela regularidade com ressalva das contas.
13/04/2015 16:35 DCM Instrução nº 4384/2015 - Ementa: SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
16/03/2015 15:33 DP  
16/03/2015 12:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 824/2015 -
27/11/2014 17:26 DCM Instrução nº 1062/2015 - Ementa: SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/11/2014 16:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4460/2014 -
01/04/2014 11:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1191/2014 -
29/03/2014 02:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6076/2014 -

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